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Senado Federal

CSP pode votar autorização para que estados legislem sobre direito penal
Senado Federal 13/03/2026 - 15h24 CSP pode votar autorização para que estados legislem sobre direito penal A Comissão de Segurança Pública (CSP) pode votar nesta terça-feira (17) projeto que autoriza os estados e o Distrito Federal a legislarem sobre que...
Sessão solene promulgará na terça Acordo Mercosul-União Europeia
Senado Federal 12/03/2026 - 23h45 Sessão solene promulgará na terça Acordo Mercosul-União Europeia Será promulgado na terça-feira (17), em sessão solene, o decreto legislativo que ratifica o Acordo Provisório de Comércio entre o Mercosul e a Uniã...
CPMI do INSS convoca Zettel, ex-noiva de Vorcaro e ex-diretores do Master
Senado Federal 12/03/2026 - 21h06 CPMI do INSS convoca Zettel, ex-noiva de Vorcaro e ex-diretores do Master A CPMI do INSS pode ouvir mais nove pessoas, após aprovação de 13 requerimentos nesta quinta-feira (12). Entre elas estão ex-diretores do Banco Mas...
Política de proteção a animais resgatados em desastres agora é lei
Senado Federal 12/03/2026 - 15h42 Política de proteção a animais resgatados em desastres agora é lei O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a criação de uma política nacional voltada aos animais atingidos por acidentes e de...
CPMI remarca depoimentos de diretores de instituições financeiras
Senado Federal 12/03/2026 - 14h59 CPMI remarca depoimentos de diretores de instituições financeiras O presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), remarcou para a próxima semana os depoimentos da empresária Leila Mejdalani Pereir...
Depoimentos de diretores de instituições financeiras à CPMI são cancelados
Senado Federal 12/03/2026 - 10h52 Depoimentos de diretores de instituições financeiras à CPMI são cancelados Foram cancelados os quatro depoimentos previstos para ocorrer nesta quinta-feira (12) na CPMI do INSS. Estavam previstas as oitivas da presidente d...
CDH aprova projeto que aumenta as penas para homicídio de crianças e adolescentes
Senado Federal 11/03/2026 - 23h41 CDH aprova projeto que aumenta as penas para homicídio de crianças e adolescentes O projeto de lei que aumenta as penas para os crimes de homicídio e lesão corporal contra crianças e adolescentes foi aprovado nesta quarta (11) pe...
CDH acolhe emenda de redação e criminalização da misoginia volta à CCJ
Senado Federal 11/03/2026 - 21h26 CDH acolhe emenda de redação e criminalização da misoginia volta à CCJ A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (11) emenda de redação apresentada em Plenário para o projeto que criminaliza a mis...
Avança garantia de atendimento individualizado na educação especial
Senado Federal 11/03/2026 - 21h12 Avança garantia de atendimento individualizado na educação especial Estudantes da educação especial poderão ter garantia de atendimento individualizado periódico na rede regular de ensino. Um projeto de lei aprovado...
CDH aprova reforço a diagnóstico precoce do câncer infantojuvenil
Senado Federal 11/03/2026 - 20h31 CDH aprova reforço a diagnóstico precoce do câncer infantojuvenil A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (11) texto do senador Plínio Valério (PSDB-AM), alternativo a projeto da senadora D...
Plenário celebra 30 anos da TV Senado, primeira emissora legislativa do país
Senado Federal 11/03/2026 - 18h53 Plenário celebra 30 anos da TV Senado, primeira emissora legislativa do país Em uma sessão especial no Plenário, parlamentares, servidores e profissionais da comunicação celebraram nesta quarta-feira (11) os 30 anos da prime...
CAS terá debates sobre síndrome de Prader-Willi e câncer de ovário ou do colo do útero
Senado Federal 11/03/2026 - 18h03 CAS terá debates sobre síndrome de Prader-Willi e câncer de ovário ou do colo do útero A Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) aprovou nesta quarta-feira (11) dois requerimentos de audiências públicas sobre saúde. Uma delas abo...
CAS aprova campanhas e ações públicas contra sedentarismo
Senado Federal 11/03/2026 - 17h45 CAS aprova campanhas e ações públicas contra sedentarismo O Brasil poderá contar um período anual dedicado à conscientização sobre atividade física e prevenção da obesidade. A Comissão de Assuntos Sociais ...
CPI do Crime: fundador da Reag, Mansur nega fraudes e associação com PCC
Senado Federal 11/03/2026 - 16h33 CPI do Crime: fundador da Reag, Mansur nega fraudes e associação com PCC Ouvido pela CPI do Crime Organizado nesta quarta-feira (11), João Carlos Falbo Mansur, ex-presidente do conselho de administração da Reag Investime...
Projeto que cria Semana Nacional do Esporte vai à sanção presidencial
Senado Federal 11/03/2026 - 16h33 Projeto que cria Semana Nacional do Esporte vai à sanção presidencial A Comissão de Esporte do Senado (CEsp) aprovou nesta quarta-feira (11) o projeto de lei que cria a Semana Nacional do Esporte. Como a decisão teve ...