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Criação do Estatuto da Vítima segue para o Plenário
Senado Federal 08/10/2025 - 19h03 Criação do Estatuto da Vítima segue para o Plenário O Brasil poderá passar a contar com o Estatuto da Vítima, documento que detalha direitos e define regras para a chamada justiça restaurativa, focad...
CDH aprova indicação ao governo de regulamentar SAC para idosos
Senado Federal 08/10/2025 - 18h32 CDH aprova indicação ao governo de regulamentar SAC para idosos A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (8) relatório do senador Weverton (PDT-MA) que converte o PL 2.001/2022 em indicaçã...
Acesso à educação em unidade de saúde mental é aprovado na CDH
Senado Federal 08/10/2025 - 18h32 Acesso à educação em unidade de saúde mental é aprovado na CDH A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (8) projeto que estimula o acesso à educação nas unidades de tratamento de transtor...
Programa para reduzir fila de espera por especialistas no SUS agora é lei
Senado Federal 08/10/2025 - 17h26 Programa para reduzir fila de espera por especialistas no SUS agora é lei O Programa Agora Tem Especialistas se tornou lei nesta terça-feira (7), com a sanção do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. A inici...
Comissão temporária começa a debater a atualização do Código Civil
Senado Federal 08/10/2025 - 14h32 Comissão temporária começa a debater a atualização do Código Civil A Comissão Temporária para Atualização do Código Civil,realiza nesta quinta-feira (9), a partir das 10h, uma audiência pública interativa para deba...
Auxílio a imigrantes residentes no Brasil vai à Câmara
Senado Federal 08/10/2025 - 12h41 Auxílio a imigrantes residentes no Brasil vai à Câmara A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (8) projeto que garante acesso à auxílio emergencial de R$ 400 para imigrantes resi...
Wellington celebra aprovação do Sistema Nacional de Educação
Senado Federal 08/10/2025 - 10h56 Wellington celebra aprovação do Sistema Nacional de Educação O senador Wellington Fagundes (PL-MT), em pronunciamento na terça-feira (7), destacou a aprovação do projeto de lei complementar ( PLP 235/2019 ) q...
Lei agrava pena para quem fornece droga ou bebida alcoólica a menor de 18 anos
Senado Federal 08/10/2025 - 10h27 Lei agrava pena para quem fornece droga ou bebida alcoólica a menor de 18 anos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou sem vetos a Lei 15.234 , que aumenta a pena para quem fornecer drogas ou bebidas alcoólicas a cria...
Tereza Cristina pede análise de vetos à Lei do Licenciamento Ambiental
Senado Federal 08/10/2025 - 10h27 Tereza Cristina pede análise de vetos à Lei do Licenciamento Ambiental Em discurso no Plenário nesta terça-feira (7), a senadora Tereza Cristina (PP-MS) pediu ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, que seja marcada ...
Sessão especial vai celebrar o lançamento do programa Zap Delas
Senado Federal 08/10/2025 - 00h05 Sessão especial vai celebrar o lançamento do programa Zap Delas O Senado vai promover uma sessão especial para celebrar o lançamento do programa Zap Delas. O requerimento para a solenidade ( RQS 716/2025 ), apro...
Aprovada transferência da capital do país para Belém durante a COP 30
Senado Federal 08/10/2025 - 00h05 Aprovada transferência da capital do país para Belém durante a COP 30 O projeto de lei que transfere simbolicamente a capital do Brasil para Belém durante a realização da COP 30, entre 11 e 21 de novembro, foi aprovad...
Relator de MP quer soluções para pequenos exportadores afetados por ‘tarifaço’
Senado Federal 08/10/2025 - 00h05 Relator de MP quer soluções para pequenos exportadores afetados por ‘tarifaço’ O senador Fernando Farias (MDB-AL) manifestou preocupação com a efetiva chegada de auxílio aos pequenos produtores rurais prejudicados pelo "tarifa...
Vítimas do ataque do Hamas no 7 de outubro são lembradas no Senado
Senado Federal 07/10/2025 - 21h56 Vítimas do ataque do Hamas no 7 de outubro são lembradas no Senado Os exatos dois anos dos ataques terroristas cometidos pelo grupo Hamas contra civis israelenses no sul de Israel foram lembrados em sessão especial...
Emissoras de rádio e TV devem exibir campanhas contra drogas, aprova CSP
Senado Federal 07/10/2025 - 21h41 Emissoras de rádio e TV devem exibir campanhas contra drogas, aprova CSP A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (7) uma proposta do senador Eduardo Girão (Novo-CE) que obriga emissoras de rádio e...
Aprovada criação do Mês da Segurança Aquática para prevenir afogamentos
Senado Federal 07/10/2025 - 21h41 Aprovada criação do Mês da Segurança Aquática para prevenir afogamentos O Brasil poderá ter um mês inteiro dedicado à prevenção do afogamento e de acidentes de mergulho em águas rasas. A Comissão de Educação (CE) aprovo...
São Paulo, SP Atualizado às 00h01 - Fonte: ClimaTempo
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