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Senado Federal

CRE avalia regras para registro de terras em faixa de fronteira
Senado Federal 06/10/2025 - 12h42 CRE avalia regras para registro de terras em faixa de fronteira A Comissão de Relações Exteriores (CRE) deve votar nesta terça-feira (7), a partir das 14h30, um projeto de lei que define regras para o registro d...
Sancionadas regras para idade mínima dos candidatos a cargos eletivos
Senado Federal 03/10/2025 - 18h48 Sancionadas regras para idade mínima dos candidatos a cargos eletivos Já está em vigor a Lei15.230 ,que redefine a regra da idade mínima exigida para elegibilidade. Sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio...
Estelionato contra PcD passa a ser alvo de ação penal incondicionada
Senado Federal 03/10/2025 - 16h47 Estelionato contra PcD passa a ser alvo de ação penal incondicionada Foi sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a Lei 15.229 , que obriga o Ministério Público a iniciar ação penal por cr...
CI analisa inclusão de biogás e biocombustíveis na política agrícola
Senado Federal 03/10/2025 - 14h10 CI analisa inclusão de biogás e biocombustíveis na política agrícola O estímulo ao uso de energias limpas no meio rural é tema de proposta a ser analisada pela Comissão de Infraestrutura (CI) na próxima terça-feira (...
CAE vota projeto que livra consumidor do custo dos ‘gatos’
Senado Federal 03/10/2025 - 12h04 CAE vota projeto que livra consumidor do custo dos ‘gatos’ A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) vota na próxima terça-feira (7) um projeto que cobra do governo e das empresas de energia o custo pelas cha...
CPMI ouvirá empresário investigado na Operação Sem Desconto
Senado Federal 03/10/2025 - 00h10 CPMI ouvirá empresário investigado na Operação Sem Desconto O empresário Fernando dos Santos Andrade Cavalcanti, ex-sócio do advogado Nelson Wilians, será ouvido na segunda-feira (6) a partir das 16h, pela C...
CPMI aprova 88 requerimentos e convoca ex-servidores do INSS
Senado Federal 02/10/2025 - 23h21 CPMI aprova 88 requerimentos e convoca ex-servidores do INSS A CPMI do INSS aprovou nesta quinta-feira (2) a convocação de ex-servidores do INSS para depor sobre fraudes em descontos de aposentados e pensioni...
Veneziano destaca avanços do Hospital de Amor em Campina Grande (PB)
Senado Federal 02/10/2025 - 17h10 Veneziano destaca avanços do Hospital de Amor em Campina Grande (PB) Em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (1º), o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) celebrou o primeiro ano de funcionamento do Hospital...
Comissão mista vota na terça a MP que tributa aplicações financeiras
Senado Federal 02/10/2025 - 15h56 Comissão mista vota na terça a MP que tributa aplicações financeiras Está marcada para as 9h da terça-feira (7) a votação do relatório da medida provisória (MP) 1.303/2025, que trata da tributação de aplicações finan...
Congresso recebe projeção em alerta contra o câncer de mama
Senado Federal 02/10/2025 - 13h55 Congresso recebe projeção em alerta contra o câncer de mama Na noite de quarta-feira (1º), o Congresso Nacional recebeu projeções em apoio à campanha Outubro Rosa. Durante algumas horas, as torres e cúpulas ...
Nelsinho Trad destaca campanhas de prevenção ao câncer
Senado Federal 02/10/2025 - 12h22 Nelsinho Trad destaca campanhas de prevenção ao câncer O senador Nelsinho Trad (PSD-MS) destacou, em pronunciamento na quarta-feira (1º), a importância das campanhas nacionais de prevenção ao câncer. El...
Cleitinho apoia isenção do IR a quem ganha até R$ 5 mil
Senado Federal 02/10/2025 - 11h21 Cleitinho apoia isenção do IR a quem ganha até R$ 5 mil Em pronunciamento no Plenário na terça-feira (1º), o senador Cleitinho (Republicanos-MG) defendeu a ampliação da faixa de isenção do Imposto de Ren...
Governo e mercado divergem em números da economia, aponta nota técnica
Senado Federal 02/10/2025 - 11h21 Governo e mercado divergem em números da economia, aponta nota técnica As Consultorias de Orçamento do Senado e da Câmara dos Deputados lançaram na quarta-feira (1º) uma nota técnica conjunta sobre o projeto da Lei Orç...
Impressão de material em braile para eleições majoritárias vai à Câmara
Senado Federal 01/10/2025 - 23h00 Impressão de material em braile para eleições majoritárias vai à Câmara A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (1º) projeto que prevê que parte do material impresso de candidatos nas eleiç...
Projeto determina que guarda compartilhada deve considerar tempo para amamentação
Senado Federal 01/10/2025 - 22h45 Projeto determina que guarda compartilhada deve considerar tempo para amamentação A definição do regime de guarda compartilhada deve levar em conta os períodos necessários à amamentação da criança. É o que prevê um projeto aprova...
São Paulo, SP Atualizado às 01h01 - Fonte: ClimaTempo
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