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Senado Federal

Ano de 2026 marca implementação da reforma tributária
Senado Federal 02/01/2026 - 11h42 Ano de 2026 marca implementação da reforma tributária Após quase sete anos da proposta inicial que resultou na reforma tributária sobre o consumo, o Brasil começa a testar o novo sistema, sem efeitos t...
É FAKE: senadores não aprovaram prisão de Alexandre de Moraes em
Senado Federal 30/12/2025 - 21h47 É FAKE: senadores não aprovaram prisão de Alexandre de Moraes em "reunião secreta" na madrugada Postagem publicada nas redes sociais afirma que um suposto pedido de prisão preventiva contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal F...
MP amplia prazo para identificação de terras públicas em margens de mar e rios
Senado Federal 30/12/2025 - 12h18 MP amplia prazo para identificação de terras públicas em margens de mar e rios A Presidência da República editou medida provisória que prorroga por três anos o prazo para a União identificar as terras de sua propriedade nas ma...
Senado aprova marco temporal e busca saída para mineração em terras indígenas
Senado Federal 30/12/2025 - 11h44 Senado aprova marco temporal e busca saída para mineração em terras indígenas Garantida pela Constituição a partir de autorização do Congresso Nacional, a mineração em terras indígenas há muito divide opiniões. Não são recent...
Nova lei eleva impostos sobre bets e impõe limite para benefícios fiscais
Senado Federal 29/12/2025 - 18h32 Nova lei eleva impostos sobre bets e impõe limite para benefícios fiscais Sancionada na sexta-feira (26), a Lei Complementar 224, de 2025 , muda a forma como a União concede benefícios fiscais e tributa alguns setores da...
Preocupação com segurança pública mobilizou o Senado em 2025
Senado Federal 29/12/2025 - 14h25 Preocupação com segurança pública mobilizou o Senado em 2025 Ao longo de 2025, a segurança pública consolidou-se como um dos temas mais recorrentes no Senado, o que reflete a preocupação dos brasileiros com a...
Nova lei corta incentivos, eleva impostos sobre bets e impõe teto fiscal
Senado Federal 29/12/2025 - 14h25 Nova lei corta incentivos, eleva impostos sobre bets e impõe teto fiscal Sancionada na sexta-feira (26), a Lei Complementar 224, de 2025 , muda a forma como a União concede benefícios fiscais e tributa alguns setores da...
Lula veta realocação de trabalhadores de elétricas privatizadas
Senado Federal 29/12/2025 - 12h45 Lula veta realocação de trabalhadores de elétricas privatizadas O Poder Executivo vetou integralmente projeto de lei que autorizava que trabalhadores de empresas estatais do setor elétrico que foram privatizadas...
Lei reconhece obra de Sebastião Tapajós como manifestação da cultura nacional
Senado Federal 29/12/2025 - 10h21 Lei reconhece obra de Sebastião Tapajós como manifestação da cultura nacional A obra musical do violonista paraense Sebastião Tapajós agora é oficialmente reconhecida como manifestação da cultura nacional. A Lei 15.319, de 20...
Lei libera R$ 14,4 bi para inovação em empresas, saúde e segurança
Senado Federal 26/12/2025 - 11h17 Lei libera R$ 14,4 bi para inovação em empresas, saúde e segurança Foi publicada noDiário Oficial da Uniãoa Lei 15.318 , que abre crédito suplementar de R$ 14,4 bilhões para operações oficiais de crédito e diversos...
Fraudes no INSS e crime organizado marcam CPIs em 2025
Senado Federal 26/12/2025 - 10h47 Fraudes no INSS e crime organizado marcam CPIs em 2025 Ano após ano, diferentes temas ganham destaque e viram alvo de investigação no Congresso. Em 2025, parlamentares concentraram esforços nas fraudes ...
Senado avança na proteção a crianças e adolescentes
Senado Federal 23/12/2025 - 22h30 Senado avança na proteção a crianças e adolescentes A proteção de crianças e adolescentes esteve em destaque no Senado em 2025. Leis como o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital),...
Sancionadas leis que liberam recursos para a Telebras
Senado Federal 23/12/2025 - 20h16 Sancionadas leis que liberam recursos para a Telebras Foram sancionadas pelo Executivo duas leis que destinam recursos para a Telebras, estatal responsável pela conectividade no país. As normas foram p...
Liberados mais de R$ 100 milhões para infraestrutura e projetos de inovação
Senado Federal 23/12/2025 - 20h16 Liberados mais de R$ 100 milhões para infraestrutura e projetos de inovação O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou quatro leis que liberam créditos adicionais este ano para diversas finalidades, pri...
Lei libera recursos para Petrobras Biocombustível
Senado Federal 23/12/2025 - 20h03 Lei libera recursos para Petrobras Biocombustível O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na segunda-feira (22) a Lei 15.307, de 2025 , que libera o valor de R$ 3,3 milhões ...