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Câmara dos Deputados

Projeto garante
Câmara 04/02/2026 - 00h26 Projeto garante "Teste da Mãezinha" gratuito para gestantes no SUS O Projeto de Lei 547/25 garante a todas as gestantes o direito de realizar gratuitamente o "Teste da Mãezinha" durante o pré-natal na rede pública ...
Projeto cria programa nacional para financiar casas-abrigo para mulheres vítimas de violência
Câmara 03/02/2026 - 23h30 Projeto cria programa nacional para financiar casas-abrigo para mulheres vítimas de violência Municípios serão responsáveis pela instalação e gestão das unidades
Câmara aprova criação de cargos para ministérios da Educação e da Gestão
Câmara 03/02/2026 - 21h36 Câmara aprova criação de cargos para ministérios da Educação e da Gestão A proposta segue para análise do Senado Federal
Projeto obriga exibição de preço com e sem imposto em ofertas e propagandas de produtos e serviços
Câmara 03/02/2026 - 21h05 Projeto obriga exibição de preço com e sem imposto em ofertas e propagandas de produtos e serviços A proposta deve ser aprovada pela Câmara e pelo Senado para virar lei
Projeto aumenta de 20 para 30 dias a licença-paternidade no Programa Empresa Cidadã
Câmara 03/02/2026 - 19h55 Projeto aumenta de 20 para 30 dias a licença-paternidade no Programa Empresa Cidadã Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto exige que Aneel publique relatórios sobre tarifas de energia em linguagem simples
Câmara 03/02/2026 - 19h06 Projeto exige que Aneel publique relatórios sobre tarifas de energia em linguagem simples Para virar lei, o texto terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Deputados analisam proposta de reestruturação da carreira de servidores
Câmara 03/02/2026 - 18h06 Deputados analisam proposta de reestruturação da carreira de servidores A Câmara dos Deputados analisa neste momento o Projeto de Lei 179/26, da Mesa Diretora, que trata da reestruturação da carreira dos servidores da C...
Projeto estabelece piso salarial de R$ 3 mil para conselheiros tutelares
Câmara 03/02/2026 - 18h06 Projeto estabelece piso salarial de R$ 3 mil para conselheiros tutelares O texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado para virar lei
Deputados analisam proposta de reestruturação da carreira dos servidores da Câmara
Câmara 03/02/2026 - 16h47 Deputados analisam proposta de reestruturação da carreira dos servidores da Câmara A Câmara dos Deputados analisa neste momento o Projeto de Lei 179/26, da Mesa Diretora, que trata da reestruturação da carreira dos servidores da C...
Plenário analisa proposta de reestruturação da carreira dos servidores da Câmara
Câmara 03/02/2026 - 16h32 Plenário analisa proposta de reestruturação da carreira dos servidores da Câmara A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 179/26, da Mesa Diretora, que trata da reestruturação da carreira dos servidores da Câmara do...
Projeto prevê registro automático para fertilizantes certificados pelos BRICS
Câmara 03/02/2026 - 14h50 Projeto prevê registro automático para fertilizantes certificados pelos BRICS Para virar lei, o texto terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Líder diz que governo vai encaminhar ao Congresso com urgência projeto que acaba com a escala 6x1
Câmara 03/02/2026 - 13h12 Líder diz que governo vai encaminhar ao Congresso com urgência projeto que acaba com a escala 6x1 Lindbergh Farias afirmou também que o PT vai assinar pedido de abertura de CPI para investigar fraudes do Banco Master
Projeto autoriza estados a legislar sobre desapropriação
Câmara 03/02/2026 - 11h17 Projeto autoriza estados a legislar sobre desapropriação Atualmente, essa competência é exclusiva da União
Conselho de Ética reúne-se nesta terça-feira
Câmara 03/02/2026 - 09h49 Conselho de Ética reúne-se nesta terça-feira O colegiado faz nova reunião na quarta-feira
Câmara aprova MP que cria o Programa Gás do Povo com botijão gratuito para famílias de baixa renda
Câmara 03/02/2026 - 00h32 Câmara aprova MP que cria o Programa Gás do Povo com botijão gratuito para famílias de baixa renda A medida provisória será votada ainda pelo Senado