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Proposta reduz tributação de barco a vela para público infanto-juvenil
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Comissão aprova novas regras para emissão de moedas digitais
Texto proíbe moedas algorítmicas e tipifica fraude no Código Penal; a Câmara dos Deputados discute o assunto
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02/02/2026 - 17h19
Proposta reduz jornada de professores da educação básica para 30 horas semanais
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02/02/2026 - 13h42
Projeto criminaliza indução a desafios perigosos que coloquem a vida em risco
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Comissão aprova critérios objetivos para notificação de maus-tratos a crianças
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Comissão aprova projeto que amplia incentivos ao paradesporto na Lei Geral do Esporte
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Antes das votações, uma sessão solene vai inaugurar a 4ª sessão legislativa — que corresponde ao último dos quatro anos que compõem a legislatura i...
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02/02/2026 - 09h11
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Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
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Em sessão, deputados e senadores receberão mensagem com as prioridades do Poder Executivo
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Comissão aprova proposta que cria programa de emprego para mulheres vítimas de violência
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Comissão aprova criação do Farmácia Popular Digital com entrega em casa para idosos
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