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30/01/2026 - 20h27
Comissão aprova projeto que obriga empresas a prevenir riscos à saúde mental
Proposta também exige medidas para conter as diversas formas de assédio no local de trabalho; o projeto de lei segue em análise na Câmara
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30/01/2026 - 19h22
Comissão aprova aumento de pena para quem provocar incêndios em vegetação
O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
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30/01/2026 - 16h20
Comissão aprova subsídio para acesso à internet de famílias na Amazônia
Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
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30/01/2026 - 13h08
CPMI do INSS convoca dono do Banco Master para prestar depoimento na quinta-feira
Anúncio foi feito pelo presidente da comissão, senador Carlos Viana (Podemos-MG)
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30/01/2026 - 13h08
Congresso Nacional retoma trabalhos na segunda-feira
Em sessão, deputados e senadores receberão mensagem com as prioridades do Poder Executivo
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30/01/2026 - 10h46
Projeto cria programa de incentivos fiscais para empresas que usarem energia renovável
Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
29/01/2026 - 23h35
Projeto garante direito de uso de marca após utilização prolongada sem oposição
O Projeto de Lei 512/25 altera a Lei de Propriedade Industrial para proteger quem usa uma marca há muito tempo, mesmo sem ter o registro oficial....
Câmara
29/01/2026 - 23h16
Comissão aprova cashback em faturas de luz e água para quem reciclar resíduos
Proposta envolve responsabilidade ambiental, economia circular e inclusão social
Câmara
29/01/2026 - 22h12
Projeto prevê apoio estatal e incentivos para associações que produzem cannabis medicinal
Proposta foca na sustentabilidade econômica e no caráter social dessas entidades
Câmara
29/01/2026 - 21h06
Comissão de Educação aprova projeto que garante merenda em situações de calamidade pública
Proposta também cria um benefício alimentação escolar para o período de férias. Câmara continua discutindo o tema
Câmara
29/01/2026 - 19h40
Comissão aprova projeto que exige plano de risco ambiental para mineração
Objetivo é aumentar segurança de empreendimentos minerários e a proteção de populações vizinhas; proposta segue em análise na Câmara
Câmara
29/01/2026 - 18h03
Comissão aprova prioridade para alimentos orgânicos na merenda escolar
A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Câmara
29/01/2026 - 15h08
Câmara pode votar na próxima segunda a medida provisória do Programa Gás do Povo
Antes das votações, uma sessão solene vai inaugurar a 4ª sessão legislativa — que corresponde ao último dos quatro anos que compõem a legislatura i...
Câmara
29/01/2026 - 13h26
Comissão aprova inclusão de faixas exclusivas para motos na Política Nacional de Mobilidade Urbana
Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
29/01/2026 - 09h37
Comissão aprova isenção de impostos em inscrições de atletas profissionais para torneios no exterior
Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
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