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Câmara dos Deputados

Comissão aprova isenção de impostos em inscrições de atletas profissionais para torneios internacionais
Câmara 29/01/2026 - 09h20 Comissão aprova isenção de impostos em inscrições de atletas profissionais para torneios internacionais Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova exigência de receita médica para venda de antibióticos veterinários
Câmara 28/01/2026 - 23h56 Comissão aprova exigência de receita médica para venda de antibióticos veterinários O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova inclusão de estímulo a empreendedorismo no Estatuto da Pessoa Idosa
Câmara 28/01/2026 - 21h56 Comissão aprova inclusão de estímulo a empreendedorismo no Estatuto da Pessoa Idosa Projeto cria o programa Empreender 60+ para ampliar inclusão produtiva; a Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Comissão aprova criação do “Orçamento Criança” para rastrear recursos da primeira infância
Câmara 28/01/2026 - 21h41 Comissão aprova criação do “Orçamento Criança” para rastrear recursos da primeira infância A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Comissão de Saúde aprova projeto que garante avaliações periódicas para idosos no SUS
Câmara 28/01/2026 - 20h45 Comissão de Saúde aprova projeto que garante avaliações periódicas para idosos no SUS O objetivo é garantir acompanhamento preventivo a partir dos 60 anos; a Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Após acordo entre líderes, comissões serão comandadas pelos mesmos partidos do ano passado
Câmara 28/01/2026 - 19h36 Após acordo entre líderes, comissões serão comandadas pelos mesmos partidos do ano passado Líder do governo informou que duas medidas provisórias entrarão na pauta na semana que vem
Comissão aprova projeto que estabelece famílias prioritárias em processos de regularização fundiária
Câmara 28/01/2026 - 18h53 Comissão aprova projeto que estabelece famílias prioritárias em processos de regularização fundiária A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
PEC da Segurança Pública pode ser votada após o carnaval, diz presidente da Câmara
Câmara 28/01/2026 - 18h38 PEC da Segurança Pública pode ser votada após o carnaval, diz presidente da Câmara Hugo Motta também anuncia votação de MP sobre gás de cozinha e acordo União Europeia–Mercosul
Comissão aprova projeto que proíbe benefícios a empresas condenadas por trabalho escravo
Câmara 28/01/2026 - 17h21 Comissão aprova projeto que proíbe benefícios a empresas condenadas por trabalho escravo A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta
Comissão aprova projeto que restabelece cobrança de imposto para carnes e café importados
Câmara 28/01/2026 - 17h21 Comissão aprova projeto que restabelece cobrança de imposto para carnes e café importados A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Comissão aprova medidas de proteção para pessoas idosas contra fraudes financeiras
Câmara 28/01/2026 - 16h19 Comissão aprova medidas de proteção para pessoas idosas contra fraudes financeiras Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto com medidas para aumentar proteção do consumidor em compras pela internet
Câmara 28/01/2026 - 14h06 Comissão aprova projeto com medidas para aumentar proteção do consumidor em compras pela internet A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova criação do Programa Mãe Brasil para gestantes em vulnerabilidade
Câmara 28/01/2026 - 11h13 Comissão aprova criação do Programa Mãe Brasil para gestantes em vulnerabilidade Projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova suspensão de exigência em pedidos de desembargo de áreas rurais
Câmara 27/01/2026 - 23h10 Comissão aprova suspensão de exigência em pedidos de desembargo de áreas rurais Proposta susta instrução do Ibama sobre o Cadastro Ambiental Rural
Comissão aprova projeto que proíbe a entrada no país de veículos ligados a criminosos
Câmara 27/01/2026 - 22h40 Comissão aprova projeto que proíbe a entrada no país de veículos ligados a criminosos O texto segue em análise na Câmara dos Deputados