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Câmara dos Deputados

Comissão aprova parceria entre escolas e SUS para detectar câncer entre crianças e adolescentes
Câmara 27/01/2026 - 22h20 Comissão aprova parceria entre escolas e SUS para detectar câncer entre crianças e adolescentes Objetivo é alertar família e professores sobre sintomas iniciais; proposta segue em análise na Câmara
Comissão aprova proposta de incentivo a sistemas de tratamento de esgoto em áreas rurais
Câmara 27/01/2026 - 20h36 Comissão aprova proposta de incentivo a sistemas de tratamento de esgoto em áreas rurais A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Comissão aprova projeto de sistema nacional para fortalecer o empreendedorismo em áreas vulneráveis
Câmara 27/01/2026 - 18h07 Comissão aprova projeto de sistema nacional para fortalecer o empreendedorismo em áreas vulneráveis O texto continua sendo analisado pela Câmara dos Deputados
Comissão aprova criação de política nacional de produção de mamão
Câmara 27/01/2026 - 15h49 Comissão aprova criação de política nacional de produção de mamão Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova isenção de tributos para notebook de uso pessoal trazido do exterior por viajantes
Câmara 27/01/2026 - 15h30 Comissão aprova isenção de tributos para notebook de uso pessoal trazido do exterior por viajantes Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova criação de polícia nacional de produção de mamão
Câmara 27/01/2026 - 14h31 Comissão aprova criação de polícia nacional de produção de mamão Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que dá mais prazo para gestante tirar carteira de motorista
Câmara 26/01/2026 - 23h26 Comissão aprova projeto que dá mais prazo para gestante tirar carteira de motorista Proposta garante seis meses após o parto para finalizar processo da CNH
Comissão aprova exigência de sinalização acessível em espaços públicos e privados
Câmara 26/01/2026 - 22h30 Comissão aprova exigência de sinalização acessível em espaços públicos e privados Projeto amplia formatos de acessibilidade além de Braille e Libras; Câmara continua discutindo o assunto
Comissão aprova prioridade no Minha Casa, Minha Vida para jovens que saíram de abrigos
Câmara 26/01/2026 - 20h27 Comissão aprova prioridade no Minha Casa, Minha Vida para jovens que saíram de abrigos Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova política de financiamento específica para o tiro esportivo
Câmara 26/01/2026 - 19h41 Comissão aprova política de financiamento específica para o tiro esportivo Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que reserva de leitos de hospitais para pessoas idosas
Câmara 26/01/2026 - 16h13 Comissão aprova projeto que reserva de leitos de hospitais para pessoas idosas A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova acesso gratuito à internet para famílias de baixa renda com alunos na rede pública
Câmara 26/01/2026 - 12h27 Comissão aprova acesso gratuito à internet para famílias de baixa renda com alunos na rede pública Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que proíbe progressão de pena para condenados por crimes hediondos
Câmara 26/01/2026 - 10h47 Comissão aprova projeto que proíbe progressão de pena para condenados por crimes hediondos A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta
Comissão aprova IPCA como índice para reajustes em novos contratos de energia
Câmara 23/01/2026 - 23h56 Comissão aprova IPCA como índice para reajustes em novos contratos de energia Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova compensação a municípios por impactos de unidades prisionais
Câmara 23/01/2026 - 20h11 Comissão aprova compensação a municípios por impactos de unidades prisionais Proposta prevê repasses do Funpen e expansão de serviços públicos locais