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Justiça

TST determina aumento de 80% da frota de ônibus durante a greve no Rio
Justiça 01/07/2026 - 21h51 TST determina aumento de 80% da frota de ônibus durante a greve no Rio Descumprimento resultará em multa diária de R$ 100 mil
Dino dá 5 dias para senador explicar repasse de emendas à Lagoinha
Justiça 19/03/2026 - 17h42 Dino dá 5 dias para senador explicar repasse de emendas à Lagoinha Carlos Viana tera destinado R$3,6 millhões a fundação ligada à Igreja
Ministério Público fará campanha contra assédio eleitoral neste ano
Justiça 19/03/2026 - 09h41 Ministério Público fará campanha contra assédio eleitoral neste ano Eventual prática de patrões de indicar candidatos deve ser denunciada
MPRJ recomenda uso correto das câmeras corporais pelas polícias do Rio
Justiça 19/03/2026 - 08h53 MPRJ recomenda uso correto das câmeras corporais pelas polícias do Rio Medida resulta das investigações conduzidas pelo GAESP/MPRJ
Moraes determina que Rio envie à PF vídeos da Operação Contenção
Justiça 17/03/2026 - 20h41 Moraes determina que Rio envie à PF vídeos da Operação Contenção Ação foi deflagrada no ano passado
Defesa de Bolsonaro volta pedir prisão domiciliar por motivos de saúde
Justiça 17/03/2026 - 15h12 Defesa de Bolsonaro volta pedir prisão domiciliar por motivos de saúde Pedido foi apresentado 4 dias depois de Bolsonaro ter sido internado
Lançamento Parintins 2026: Sejusc credencia crianças e adolescentes para o evento
Amazonas 16/03/2026 - 23h36 Lançamento Parintins 2026: Sejusc credencia crianças e adolescentes para o evento A ação garante acesso ao lançamento, que acontece na sexta-feira (20/03), no Bumbódromo...
Dino acaba com a aposentadoria compulsória como punição a juízes
Justiça 16/03/2026 - 17h35 Dino acaba com a aposentadoria compulsória como punição a juízes Decisão é monocrática e deverá ainda ser analisada pelo próprio STF
Sejus inaugura fábrica de blocos de concreto e passarela na Penitenciária de Picos
Piauí 16/03/2026 - 14h46 Sejus inaugura fábrica de blocos de concreto e passarela na Penitenciária de Picos A Secretaria da Justiça do Piauí (Sejus) inaugurou, nesta segunda-feira (16), uma fábrica de pré-moldados de concreto e uma passarela na Penitenciá...
Moradores da zona norte de Manaus aproveitam serviços gratuitos da 33ª edição do Governo Presente
Amazonas 15/03/2026 - 00h25 Moradores da zona norte de Manaus aproveitam serviços gratuitos da 33ª edição do Governo Presente Governo do Amazonas ofereceu atendimentos de saúde, cidadania e cuidados com animais...
Moraes autoriza transferência de condenados no caso Marielle para RJ
Justiça 14/03/2026 - 18h10 Moraes autoriza transferência de condenados no caso Marielle para RJ Domingos Brazão e Rivaldo Barbosa vão cumprir pena em Gericinó
Vice-governador Tadeu de Souza participa do 33º Governo Presente e lançamento do aplicativo Meu Pet Amazonas
Amazonas 14/03/2026 - 16h41 Vice-governador Tadeu de Souza participa do 33º Governo Presente e lançamento do aplicativo Meu Pet Amazonas Mais de 40 secretarias e órgãos do Governo do Amazonas levaram serviços gratuitos à população da zona norte da capital...
Destinar é Cuidar: Sejusc e Conselho da Pessoa Idosa lançam campanha sobre repasse do Imposto de Renda
Amazonas 14/03/2026 - 15h00 Destinar é Cuidar: Sejusc e Conselho da Pessoa Idosa lançam campanha sobre repasse do Imposto de Renda A iniciativa incentiva contribuintes a destinarem parte do tributo federal para projetos voltados à pessoa idosa...
Defensoria Pública abre inscrições para seleção de teses voltadas para o estudo do acesso à justiça
Piauí 14/03/2026 - 08h30 Defensoria Pública abre inscrições para seleção de teses voltadas para o estudo do acesso à justiça A Defensoria Pública do Estado do Piauí está com inscrições abertas para as propostas de teses para o II Encontro para a adoção de teses institucio...
Supremo tem maioria para manter prisão preventiva de Daniel Vorcaro
Justiça 13/03/2026 - 18h32 Supremo tem maioria para manter prisão preventiva de Daniel Vorcaro Três ministros já votaram; resta apenas o voto de Gilmar Mendes