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Justiça

STF reúne Dino, Motta e Alcolumbre em audiência sobre emendas
Justiça 27/06/2025 - 08h31 STF reúne Dino, Motta e Alcolumbre em audiência sobre emendas Objetivo é debater a transparência no pagamento dessas emendas
STF decide que redes devem ser responsabilizadas por conteúdos ilegais
Justiça 26/06/2025 - 23h45 STF decide que redes devem ser responsabilizadas por conteúdos ilegais Por 8 a 3, corte declarou Artigo 19 do Marco Civil inconstitucional
Nunes Marques inicia último voto sobre responsabilização das redes
Justiça 26/06/2025 - 22h15 Nunes Marques inicia último voto sobre responsabilização das redes Maioria de 8 a 2 votou pela inconstitucionalidade de artigo da lei
Ministros do STF buscam consenso sobre responsabilização das redes
Justiça 26/06/2025 - 20h01 Ministros do STF buscam consenso sobre responsabilização das redes Julgamento foi suspenso ontem após formação do placar de 8 votos a 2
Cid acusa defesa de Bolsonaro de abordar filha para saber de delação
Justiça 26/06/2025 - 17h32 Cid acusa defesa de Bolsonaro de abordar filha para saber de delação Advogados classificam abordagem de tentativa de obstrução de Justiça
Governo ainda avalia se vai ao Supremo por IOF, diz AGU
Justiça 26/06/2025 - 14h03 Governo ainda avalia se vai ao Supremo por IOF, diz AGU Decreto do governo foi derrubado nessa quarta pelo Congresso
PGE/SC garante na Justiça retomada de imóvel do Estado ocupado pela UFSC
Justiça 26/06/2025 - 08h21 PGE/SC garante na Justiça retomada de imóvel do Estado ocupado pela UFSC Prédio localizado no centro de Florianópolis será utilizado para abrigar a estrutura da própria Procuradoria a fim de economizar recursos públicos–...
CNJ suspende promoção de juiz e diz que vaga deveria ser para mulher
Justiça 25/06/2025 - 22h37 CNJ suspende promoção de juiz e diz que vaga deveria ser para mulher Lista votada pelo tribunal tinha apenas magistrados homens
Fachin vota contra responsabilização das redes por postagens ilegais
Justiça 25/06/2025 - 21h51 Fachin vota contra responsabilização das redes por postagens ilegais Placar está 7 votos a 2 pela responsabilização das plataformas
Justiça acata argumentos da PGE/SC e mantém norma que regulamenta administração de medicamentos em escolas
Justiça 25/06/2025 - 19h51 Justiça acata argumentos da PGE/SC e mantém norma que regulamenta administração de medicamentos em escolas Em ação movida pelo Sindicato das Escolas Particulares, decisão da 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital considerou que resolução questionada apena...
Dino oficia CNJ para que apure supostos “penduricalhos” a juízes de RO
Justiça 25/06/2025 - 19h37 Dino oficia CNJ para que apure supostos “penduricalhos” a juízes de RO Magistrados aposentados reclamaram de descontos de até 90%
Fachin inicia voto sobre responsabilização de redes; placar está 7 a 1
Justiça 25/06/2025 - 19h06 Fachin inicia voto sobre responsabilização de redes; placar está 7 a 1 Próximos votos serão dos ministros Nunes Marques e Cármen Lúcia
No STF, Mauro Cid confirma delação que incrimina Braga Netto em ação
Justiça 24/06/2025 - 20h10 No STF, Mauro Cid confirma delação que incrimina Braga Netto em ação Ele negou ter sofrido pressão da Polícia Federal para delatar o plano
Maioria do STF confirma decretos de Lula que restringem acesso a armas
Justiça 24/06/2025 - 17h14 Maioria do STF confirma decretos de Lula que restringem acesso a armas Tema está sendo votado no plenário virtual e análise se encerra hoje
OAB proíbe inscrição de candidatos condenados por crimes raciais
Justiça 24/06/2025 - 11h41 OAB proíbe inscrição de candidatos condenados por crimes raciais Para instituição, prática revela falta de idoneidade moral