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Justiça

Agentes socioeducativos do Estado participam de formação continuada
Justiça e Cidadania 07/07/2025 - 19h21 Agentes socioeducativos do Estado participam de formação continuada Trezentos servidores serão capacitados em temas como segurança e mediação de conflitos, com foco em humanização e garantia dos direitos dos adoles...
AGU diz que vai demonstrar ao STF que decreto do IOF é legal
Justiça 04/07/2025 - 23h35 AGU diz que vai demonstrar ao STF que decreto do IOF é legal Ministro Alexandre de Moraes leva a questão para conciliação
Seciju promove ação de saúde para custodiados idosos e LGBTQIA+ na Unidade Penal de Palmas
Tocantins 04/07/2025 - 21h51 Seciju promove ação de saúde para custodiados idosos e LGBTQIA+ na Unidade Penal de Palmas Iniciativa integra políticas públicas inclusivas e humanizadas no sistema penitenciário do Tocantins
Motta: decisão do STF sobre IOF está em sintonia com desejo da Câmara
Justiça 04/07/2025 - 16h03 Motta: decisão do STF sobre IOF está em sintonia com desejo da Câmara Moraes determinou audiência de conciliação entre governo e Congresso
IOF: Moraes suspende decretos e determina audiência de conciliação
Justiça 04/07/2025 - 15h48 IOF: Moraes suspende decretos e determina audiência de conciliação Encontro para acordo está marcado para o dia 15
Procurador do Estado conclui mestrado em Administração Pública na Universidade de Harvard
Piauí 04/07/2025 - 10h06 Procurador do Estado conclui mestrado em Administração Pública na Universidade de Harvard Após um ano de estudos intensivos nos Estados Unidos, o procurador do Estado Paulo Cardoso está de volta à Procuradoria-Geral do Estado do Piauí (P...
STF homologa plano do INSS para devolução de descontos ilegais
Justiça 03/07/2025 - 22h50 STF homologa plano do INSS para devolução de descontos ilegais Pagamentos devem começar no dia 24 de julho
PF vai investigar empresas que não repassam redução dos combustíveis
Justiça 03/07/2025 - 20h22 PF vai investigar empresas que não repassam redução dos combustíveis Solicitação foi feita pela AGU nesta quinta-feira
Seciju certifica 88 custodiados em cursos profissionalizantes na Unidade Penal Regional de Palmas
Tocantins 02/07/2025 - 15h51 Seciju certifica 88 custodiados em cursos profissionalizantes na Unidade Penal Regional de Palmas Qualificação faz parte das políticas públicas voltadas para a remição de pena e amplia as possibilidades de reinserção social
Mais de 8 mil doses de vacinas já foram aplicadas no sistema prisional do Estado
Piauí 02/07/2025 - 13h38 Mais de 8 mil doses de vacinas já foram aplicadas no sistema prisional do Estado Mais de 8 mil doses de vacinas, contra covid e influenza, foram aplicadas no primeiro semestre de 2025, nas unidades prisionais do Piauí. A vacinaç...
Cinemas do Paraná vão exibir mensagem de alerta para o tráfico de pessoas
Justiça e Cidadania 01/07/2025 - 23h35 Cinemas do Paraná vão exibir mensagem de alerta para o tráfico de pessoas Vídeo será transmitida antes da exibição de filmes da rede Cineplus no mês de julho. Por 30 segundos, o público será convidado a uma reflexão com ...
AGU vai ao STF para reverter derrubada de decreto do IOF
Justiça 01/07/2025 - 13h00 AGU vai ao STF para reverter derrubada de decreto do IOF Ação foi solicitada pelo presidente Lula com base em estudo jurídico
Paraná em Ação leva serviços gratuitos a Paranavaí e região a partir de quinta-feira
Justiça e Cidadania 30/06/2025 - 22h06 Paraná em Ação leva serviços gratuitos a Paranavaí e região a partir de quinta-feira Regularização e emissão de documentos, vacinas, cadastro habitacional, orientação jurídica e casamento comunitário são alguns dos diversos serviço...
Moraes será relator de ação do PSOL contra derrubada do decreto do IOF
Justiça 30/06/2025 - 18h54 Moraes será relator de ação do PSOL contra derrubada do decreto do IOF Partido pretende anular votações da Câmara dos Deputados e do Senado
IOF: Representantes da indústria querem participar de ação no STF
Justiça 29/06/2025 - 12h56 IOF: Representantes da indústria querem participar de ação no STF PSOL entrou com ação direta de inconstitucionalidade (ADI) na corte