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Justiça

Moraes diz que X pagou multa em conta errada e pede regularização
Justiça 04/10/2024 - 18h35 Moraes diz que X pagou multa em conta errada e pede regularização Ministro determinou que Caixa faça transferência imediata dos valores
TSE realiza cerimônia para verificar integridade do sistema eleitoral
Justiça 04/10/2024 - 17h38 TSE realiza cerimônia para verificar integridade do sistema eleitoral Evento é um procedimento de praxe na véspera da eleição
Cármen Lúcia diz que desinformação nas eleições é
Justiça 04/10/2024 - 16h38 Cármen Lúcia diz que desinformação nas eleições é "cabresto digital Para a ministra, é necessário resgatar a plena liberdade de voto
Eleições 2024: TSE aprova tropas federais para novos municípios
Justiça 03/10/2024 - 20h30 Eleições 2024: TSE aprova tropas federais para novos municípios Maior parte das cidades com pedido de ajuda aprovado fica em Alagoas
Presidente do TSE conclama eleitores a comparecerem às urnas
Justiça 03/10/2024 - 17h04 Presidente do TSE conclama eleitores a comparecerem às urnas Ministra enalteceu trabalho dos 20 mil servidores da Justiça Eleitoral
Presidente do TSE conclama eleitores a comparecem às urnas
Justiça 03/10/2024 - 17h04 Presidente do TSE conclama eleitores a comparecem às urnas Ministra enalteceu trabalho dos 20 mil servidores da Justiça Eleitoral
Comitê de Governança de Privacidade e Proteção de Dados realiza reunião para discutir andamento dos processos de adequação à LGPD
Justiça 03/10/2024 - 15h12 Comitê de Governança de Privacidade e Proteção de Dados realiza reunião para discutir andamento dos processos de adequação à LGPD Grupo é responsável por supervisionar e aprovar as Políticas de Segurança da Informação e de Privacidade e Proteção de Dados da PGE/SCO Comitê de G...
Cidadania e Justiça promove 1° Encontro Formativo de Responsáveis Pedagógicos pela educação de pessoas privadas de liberdade do Tocantins
Tocantins 03/10/2024 - 14h55 Cidadania e Justiça promove 1° Encontro Formativo de Responsáveis Pedagógicos pela educação de pessoas privadas de liberdade do Tocantins Profissionais participaram de práticas pedagógicas para aprimorar e ampliar a oferta nas Unidades Penais tocantinenses
Governo do Tocantins sanciona lei que reforça monitoramento eletrônico de agressores de violência doméstica e familiar contra a mulher
Tocantins 03/10/2024 - 14h26 Governo do Tocantins sanciona lei que reforça monitoramento eletrônico de agressores de violência doméstica e familiar contra a mulher Medida fortalece as ações de prevenção e de combate a este crime, por meio das centrais de monitoramento eletrônico do Estado
Cidadania e Justiça promove 1º Encontro Formativo de Responsáveis Pedagógicos pela educação de pessoas privadas de liberdade do Tocantins
Tocantins 03/10/2024 - 13h28 Cidadania e Justiça promove 1º Encontro Formativo de Responsáveis Pedagógicos pela educação de pessoas privadas de liberdade do Tocantins Profissionais participaram de práticas pedagógicas para aprimorar e ampliar a oferta nas Unidades Penais tocantinenses
Termina nesta quinta a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV
Justiça 03/10/2024 - 12h52 Termina nesta quinta a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV A três dias do pleito, os comícios também ficam proibidos
Pelo menos nove estados terão Lei Seca durante eleições municipais
Justiça 03/10/2024 - 09h10 Pelo menos nove estados terão Lei Seca durante eleições municipais Em seis deles, medida vale para todo o estado
Forças Armadas vão atuar em 32 cidades do Rio durante eleições
Justiça 03/10/2024 - 08h11 Forças Armadas vão atuar em 32 cidades do Rio durante eleições Militares vão reforçar segurança e dar apoio logístico
TCU vai acompanhar impacto do mercado de bets na saúde e economia
Justiça 02/10/2024 - 18h33 TCU vai acompanhar impacto do mercado de bets na saúde e economia Setor deve movimentar entre R$ 90 bilhões e R$ 130 bilhões neste ano
Eleitor deve ser consciente na hora de votar, diz presidente do TRE-SP
Justiça 02/10/2024 - 16h12 Eleitor deve ser consciente na hora de votar, diz presidente do TRE-SP Entrevista coletiva foi concedida hoje na sede do tribunal