Famílias de Araçatuba vão ter uma grande oportunidade para realizar o sonho da casa própria. A prefeitura abre no dia 24 de março as inscrições para seleção de famílias interessadas em 256 unidades habitacionais do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV). O cadastro deverá ser feito até 5 de abril de forma on-line, por meio de link https://aracatuba.sishabi.com.br/publicos/habitacao .
Para quem precisar de apoio, o Atende Fácil vai ampliar o atendimento ao público com o horário especial para credenciamento e apoio às famílias interessadas. Durante o período de inscrições, o expediente será de 8h30 às 16h. O edital com todas as regras está no Diário Oficial desta terça-feira (17).
A Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Habitação (SMPUH) está coordenando o processo de inscrição. As moradias fazem parte de dois empreendimentos verticais em construção na cidade: o Residencial Lyon, com 176 unidades, e o Residencial Sète, com 80 apartamentos. Os conjuntos estão sendo edificados na região entre os bairros Jardim Atlântico e Chácaras Arco Íris.
CRITÉRIOS
Para participar da seleção, as famílias interessadas deverão atender aos critérios de déficit habitacional estabelecidos pela Portaria nº 738/2024 do Ministério das Cidades.
Entre as situações consideradas estão viver em habitação precária, morar com outra família no mesmo imóvel com intenção de constituir residência própria ou residir em domicílio alugado com adensamento excessivo — quando há mais de três pessoas por dormitório.
Também se enquadram famílias que comprometem mais de 30% da renda mensal com aluguel, que estejam em aluguel social provisório ou em situação de rua.
Após essa etapa, as famílias serão classificadas conforme critérios sociais previstos na legislação federal. Entre eles estão famílias chefiadas por mulheres, presença de pessoa negra, idosos, crianças ou adolescentes, pessoas com deficiência e pacientes com câncer ou doenças raras crônicas e degenerativas.
Também entram na priorização mulheres vítimas de violência doméstica, integrantes de povos indígenas ou quilombolas, famílias que vivem em áreas de risco e aquelas que tiveram contratos habitacionais rescindidos de forma involuntária.
Famílias que perderam suas moradias por desastre e possuem laudo da Defesa Civil também terão prioridade no processo de seleção.
Todas as orientações para participação, incluindo documentação necessária, estão disponíveis no edital publicado no Diário Oficial.
