Governo de Sergipe abre consulta pública para avaliar ações da Política Nacional Aldir Blanc

O Governo de Sergipe, por meio da Fundação de Cultura e Arte Aperipê (Funcap) e da Secretaria Especial da Cultura (Secult), abre nesta sexta-feira, 6, consulta pública para avaliar a execução do segundo ciclo da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (Pnab) no estado. A iniciativa busca reunir percepções e contribuições da sociedade sobre as ações desenvolvidas, identificando os resultados alcançados, as dificuldades encontradas e os pontos que podem ser aprimorados para o terceiro ciclo da política. A participação segue até 11 de novembro, por meio de formulário disponível no site da Funcap.

Na terça-feira, dia 10, às 10h, haverá um encontro on-line, pelo Google Meet neste link: meet.google.com/uhu-hrhe-nua , para esclarecer dúvidas e ampliar o diálogo sobre as contribuições coletivas.

A consulta é voltada a artistas, produtores culturais, trabalhadores e trabalhadoras da cultura, representantes de grupos, coletivos, associações, organizações e espaços culturais, gestores públicos e demais pessoas interessadas nas políticas culturais do estado. A participação também está aberta àqueles que ainda não foram contemplados ou não participaram das ações dos ciclos anteriores da Pnab. O objetivo é ampliar o diálogo com os diferentes segmentos culturais e reunir avaliações que considerem as necessidades dos municípios e das diversas expressões culturais presentes em Sergipe.

As respostas servirão de subsídio para o planejamento do terceiro ciclo da política, contribuindo para a elaboração do Plano de Aplicação dos Recursos (PAR), documento que estabelece como os recursos federais destinados ao estado serão distribuídos e aplicados. O planejamento contempla a definição de metas, ações e atividades que poderão ser desenvolvidas com os investimentos, orientando a construção de editais, chamadas públicas e outras iniciativas de fomento cultural.

Política Nacional Aldir Blanc

Instituída pela Lei Federal nº 14.399, de 8 de julho de 2022, a Política Nacional Aldir Blanc é uma política pública permanente de financiamento à cultura, desenvolvida em regime de cooperação entre a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios. Por meio de repasses federais, a iniciativa apoia projetos, agentes, espaços e organizações culturais, além de ampliar o acesso da população às atividades e manifestações culturais. A participação social no planejamento permite que as avaliações sobre os ciclos anteriores contribuam para o aperfeiçoamento da política e para a definição das prioridades de investimento nos próximos anos.